Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

STJ nega pedido de reconsideração a delegado acusado de tortura em Brasília

Tribunal do Júri condena réu que ateou fogo na companheira

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

Juízes divergem sobre informatização de processos

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Comissão de concurso não pode rever nota em desfavor de candidato em desacordo com edital

Seguradora que não pagou Dpvat no valor integral é condenada

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais.

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

Ministério Público cumpre resolução e exonera 192 servidores

Estupro. Violência Real. Vítima maior de 60 (sessenta) anos.

Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Sentença deve restringir-se ao pedido da parte

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina